Referência em restauração de matas nativas no Brasil, Giselda Durigan, pesquisadora do Instituto Florestal em Assis (noroeste paulista), diz que tem evitado se manifestar sobre a proposta de Aldo Rebelo para o Código Florestal por achar que a discussão tomou um rumo excessivamente “ideológico”.

Segundo ela, o relatório de Rebelo tem problemas, como não definir direito como será feita a regularização ambiental — e liberar os fazendeiros de se adequarem à lei enquanto ela não acontece.

Ela diz concordar com o relator, porém, num ponto: não dá para criminalizar os agricultores. “Incomoda essa visão do proprietário rural como bandido”, diz. “Hoje no Brasil é feio ser dono de terra, é feio ter patrimônio. Enquanto isso permanecer, a discussão não vai avançar.”

Durigan diz que pesquisou as legislações de proteção florestal de outros países e que não encontrou nenhuma parecida com a brasileira. “Ninguém obriga o proprietário a restaurar floresta sem ajuda do governo e sem receber nada por isso. Mexe comigo essa coisa de que o proprietário rural é responsável por conservar a natureza.”

Segundo ela, se os benefícios da conservação e da restauração são coletivos — um ambiente mais saudável –, é justo que o custo de repor as florestas seja compartilhado pela sociedade.

“Em todos os países a cujas leis e políticas tive acesso, o governo arca com pelo menos parte dos custos de recuperação florestal em propriedades privadas, quando não com o total. E o proprietário ainda recebe por serviços ambientais.”

O pagamento ao proprietário por serviços ambientais é uma das provisões do projeto de Rebelo e uma bandeira dos ruralistas. A ideia é compensar os produtores por deixarem de usar parte de suas áreas, cuja floresta presta “serviços” como a proteção de fontes d’água, a ciclagem de nutrientes e a fixação de carbono.

SUBSÍDIOS

Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), diz que é preciso “algum nível de investimento público” para recompor o passivo ambiental, mas afirma que o ônus deve, sim, ser do proprietário.

“Não é que os rios não estejam assoreando e que os morros não estejam caindo na cabeça de ninguém”, afirma. “Anistia é inaceitável, e anistia com pagamento por serviço ambiental é pior ainda.”

Há um exemplo internacional: a Lei de Espécies Ameaçadas dos EUA, que obriga o proprietário a conservar, às próprias expensas, florestas em propriedades que abrigarem fauna ou flora em extinção.

Para Barreto, a conta da recuperação tem de estar embutida nos subsídios que os agricultures recebem do governo.

Posted on Julho 6th, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
Filed under: Sem categoria | No Comments »

Por Kristen Hays e Ayesha Rascoe

HOUSTON/WASHINGTON (Reuters) - Uma grande quantidade de petróleo continuava vazando da poço da BP no Golfo do México nesta quarta-feira, após a suspensão dos trabalhos para conter o pior derramamento de petróleo da história dos Estados Unidos devido a um acidente com um robô submarino.

Embora a gigante de energia tenha tido dificuldade para retomar suas operações de coleta de petróleo, o governo norte-americano afirmou que irá impor uma proibição mais flexível sobre a exploração de petróleo em águas profundas, um dia após a primeira moratória ter sido anulada por um juiz federal que a considerou muito genérica.

O secretário do Interior dos EUA, Ken Salazar, também afirmou que investigações preliminares mostraram que houve “conduta negligente” nos dias anteriores à explosão de 20 de abril no poço de petróleo da BP no Golfo do México.

Outro problema para a companhia britânica é a ameaça de processo de um investidor, o fundo de pensões do Estado de Nova York, devido à queda no preço das ações da BP desde que a crise começou há mais de dois meses.

Após conseguir retirar um volume recorde de petróleo do poço onde ocorreu a explosão na terça-feira, os trabalhos para conter o vazamento foram suspensos após um robô submarino se chocar contra o sistema de contenção que está levando o petróleo vazado a um navio na superfície.

O Almirante da Guarda Costeira dos EUA, Thad Allen, porta-voz do governo do presidente Barack Obama para assuntos relacionados ao vazamento, disse a jornalistas que o sistema de contenção pode voltar a funcionar ainda nesta quarta-feira, após passar por testes de segurança.

Ele afirmou que o fluxo de petróleo saindo do poço está sendo vigiado e parte do óleo está sendo queimado na superfície.

O sistema de contenção foi instalado em 3 de junho e chegou a coletar 16.600 barris de petróleo na terça-feira, segundo informou a BP. Um sistema de queima de petróleo que conteve 10.500 barris de petróleo continua operando normalmente. Uma equipe de cientistas norte-americanos estima que o vazamento esteja jogando entre 35 mil e 60 mil barris de petróleo no mar por dia.

A mancha de petróleo sobre o Golfo do México causou o fechamento de diversos locais de pesca, além de ter matado centenas de milhares de tartarugas e pássaros e dezenas de golfinhos. O petróleo também atingiu a costa de quatro Estados norte-americanos.

O desastre levou o governo Obama a determinar a proibição da exploração de petróleo em águas profundas por seis meses, enquanto busca melhorar as medidas de segurança de outras plataformas do Golfo do México.

Salazar afirmou durante audiência no Congresso dos EUA, em Washington, que irá impor a proibição novamente, após ter sido anulada por um juiz por ser muito abrangente, desta vez incluindo mais detalhes. Salazar sugeriu que a nova versão pode permitir a exploração em áreas de águas profundas de baixo risco.

(Reportagem adicional de Tom Doggett em Washington e Chris Baltimore em Houston)

Posted on Junho 24th, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
Filed under: Sem categoria | No Comments »

Pela primeira vez o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou números oficiais sobre o desmatamento no Pantanal e os dados mostram que o bioma está mais vulnerável à devastação do que a Amazônia. Ontem (7) o MMA apontou a região pantaneira, que abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, como o bioma mais devastado no Brasil, logo após o cerrado.

As áreas alagáveis de MS e MT enfrentaram devastação proporcionalmente maior do que a Amazônia, segundo o estudo. Somente no período entre 2002 e 2008, enquanto a região amazônica foi foco das atenções governamentais, o cerrado e o Pantanal perderam mais de 89 mil Km². A área equivale a mais de 15 vezes a área do Distrito Federal.

Os estudos utilizaram o monitoramento por imagens de satélite da planície pantaneira, em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, até o final do governo Lula a intenção é divulgar dados sobre a devastação de outros biomas brasileiros, como os pampas gaúchos e a Mata Atlântica, em setembro. “Até o fim deste governo, apresentaremos os dados de desmatamento em todos os biomas, atualizados até 2009″.

MS devastou mais que MT

Segundo o MMA, as principais causas do desmatamento no Pantanal são o fornecimento de carvão vegetal para o parque siderúrgico corumbaense e a abertura de novas áreas para pastagens. Mais de 15% da planície pantaneira já foram devastados.

Mato Grosso do Sul destruiu mais do que o estado de Mato Grosso. A cidade campeã na devastação foi Corumbá (MS), que responde por 32% de todas as perdas de vegetação. Em segundo lugar, fica Aquidauana (MS) e somente em terceiro vem Cáceres (MT), cidade mato-grossense.

Posted on Junho 9th, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
Filed under: Sem categoria | No Comments »

Entre as propostas estão que as APPs (áreas de preservação permanente) e as de matas ciliares serão contadas para compor a reserva legal, informou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O novo código quer dar diretrizes e um conjunto de normas que possam ser cumpridas, ao contrário do atual, que, desde a década de 60, incorporou 16 mil itens e traz uma grande “insegurança jurídica”, diz Micheletto.

O projeto de lei, com 35 páginas e 55 artigos, vai definir normas não só para produtores, mas contempla também as responsabilidades no meio urbano.

O plano diretor dos municípios deve se adaptar à nova legislação ambiental. Ou seja, o crescimento das cidades deve respeitar o percentual de preservação da região.

As propostas do novo código são de isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos -no caso do centro-sul seriam 72 hectares. Já as áreas de preservação poderão ser repostas com plantas exóticas.

O novo código propõe, ainda, a formação coletiva de reserva dentro do mesmo bioma, segundo Micheletto.

Na avaliação do deputado, o produtor não deve sofrer sozinho o ônus da preservação e que, portanto, será proposta a criação de um fundo com participações federal, estadual e municipal.

Um dos objetivos do código é a desburocratização. As áreas de reserva legal continuam em 80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% em outras regiões, mas os Estados vão ter autonomia para definir a política ambiental conforme o zoneamento ecológico e econômico da região.

O código definirá ainda a criação de um cadastramento ambiental dos produtores, que terão responsabilidades civil, penal e administrativa.

Desinteresse

 O plantio da nova safra de trigo está atrasado no Rio Grande do Sul. As causas são o tempo úmido e o desânimo do produtor, segundo o Cepea.

Corte Uma notícia que pode ser boa para o Brasil: a Rússia informou que vai cortar 25% das importações de frango dos Estados Unidos. Isso significa que os russos vão ter de buscar 150 mil toneladas do produto em outros mercados.

Consumo

 Os russos consomem 3,5 milhões de toneladas de carne de frango por ano, das quais os norte-americanos forneciam 20%. No início do ano, devido ao excesso de cloro na lavagem do frango, os russos suspenderam as compras dos EUA.

Recuo

 O início da colheita em algumas regiões do país fez o preço do feijão cair no mercado interno. Ontem, a saca de 60 quilos do tipo carioquinha recuou para até R$ 110 no Paraná. Na média, o valor da saca ficou em R$ 131,30, com baixa de 3,2%.

Sonho

O Japão é o maior importador de carne suína do mundo, e o Brasil inicia uma nova rodada de negociações por lá. As reuniões têm sido muito boas, embora difíceis. Mesmo assim, a indústria brasileira espera concluir o processo de abertura de mercado ainda em 2010.

Muito pouco

 O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo e o Japão, o terceiro maior importador. A participação do Brasil nas importações do Japão, no entanto, são de apenas 3%.

Posted on Junho 4th, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
Filed under: Sem categoria | No Comments »

Resolução reconhece como de interesse social, para fins de produção, algumas atividades desenvolvidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs)

Mais de quatro milhões de propriedades de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais serão beneficiadas com a Resolução aprovada hoje, em reunião extraordinária, pelo plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Resolução reconhece como de interesse social, para fins de produção, algumas atividades desenvolvidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Entre as atividades reconhecidas estão o pastoreio extensivo tradicional em áreas de campos naturais; o cultivo de espécies lenhosas perenes e o cultivo em áreas de vazante. A decisão vale para atividades já consolidadas até 24 de julho de 2006, data da Lei 11 326, da agricultura familiar.

Segundo o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus, a Resolução aprovada trata unicamente do reconhecimento de algumas atividades como de interesse social. “Esse conhecimento vai permitir que o órgão ambiental responsável avalie a regularização de atividades já consolidadas até 22 de julho de 2006″.

João de Deus garantiu não haver, no texto da resolução, qualquer possibilidade de que haja novas supressões ou intervenções em APPs e que o objetivo é permitir apenas a regularização de algum tipo de cultura em algum tipo de APP. “Não serão em todas e, mesmo assim, somente naquelas onde possa ser comprovado que a cultura estava consolidada antes de julho de 2008″, explicou.

No texto aprovado, o conceito de pequeno agricultor familiar é o que está previsto na Lei 11.326. A norma considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I – não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II – utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III- tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV – dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

A reunião foi dirigida pelo presidente interino do Conama e secretário-executivo do MMA, José Machado.

Texto de Suelene Gusmão, do MMA

Posted on Maio 11th, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
Filed under: Sem categoria | No Comments »