Considere o quanto um país prejudica o meio ambiente nos seguintes quesitos: desmatamento, pescaria predatória, uso de fertilizantes agrícolas, poluição da água, emissão de carbono, ameaça de espécies animais e alterações de ambiente (quando áreas naturais são convertidas em campos agrícolas ou cidades). Somando todas essas coisas, o Brasil é o país que mais maltrata o meio ambiente.

Huperscience - Rafael Alves

Foi o que concluíram cientistas do Instituto Ambiental da Austrália, em Adelaide. Eles criaram duas classificações: uma para números relativos, em que foi feito um cálculo considerando as áreas naturais de um país e a porcentagem de danos causados. A outra, na qual o Brasil foi eleito o maior vilão, trata de números absolutos.

A pesquisa concluiu que, em linhas gerais, quanto mais rico é o país, maior é a sua agressão ao meio ambiente. Segundo o coordenador da pesquisa, eles sofreram uma decepção: “Esperávamos que um país rico pudesse diminuir seu impacto ambiental, já que teria acesso a tecnologias mais limpas, mas infelizmente isso não foi confirmado”.

Mas vamos lembrar de dois aspectos. O primeiro é que, de acordo com os pesquisadores, o estudo analisou os impactos ambientais exclusivamente, sem se preocupar com aspectos sócio-econômicos.

Outro fato é que o resultado da pesquisa é um conjunto de todos os quesitos. Assim, não significa que o Brasil seja o “campeão mundial” de agressão em todos eles. Sabe-se que em alguns, como o desmatamento, somos de fato os maiores destruidores, mas na emissão de carbono, por exemplo, há países que poluem mais do que nós. Confira a lista dos “dez mais” em ambos os quesitos:

Números absolutos

Números relativos

[Live Science]

Posted on Maio 11th, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
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Companheiro inseparável da round up-ready, semente de soja transgênica da Monsanto, o inseticida Roundup anda criando super-ervas daninhas nos Estados Unidos.

A agricultura transgênica, 30 anos após a sua introdução, finalmente criou seu monstro, cortesia do Roundup, um herbicida poderoso usado em plantações de soja transgênica que vem transformando as ervas daninhas que deveria eliminar em verdadeiras super-ervas, resistentes aos inseticidas disponíveis no mercado. Qual a consequência disso? Aumentar a dose de agrotóxicos em nossas lavouras.  Não dando certo, a saída é investir na criação de novo inseticida, ainda mais mortífero. E se ele não funcionar? Aí, o mundo maravilhoso da transgênia vai virar pesadelo.

“Estamos de volta há vinte anos” relata fazendeiro americano em reportagem do jornal The New York Times. Obrigado a dobrar a quantidade de herbicidas altamente tóxicos e retornar para métodos antigos para conter as ervas cada dia mais fortes e predatórias, o produtor vê seus custos aumentarem. Para o consumidor sobram alimentos mais tóxicos a um preço mais alto.

O herbicida Roundup é anterior à introdução dos transgênicos, mas foi com o surgimento da semente de soja da Monsanto apelidada de Roundup Ready – aquela que já vem pronta para receber banhos do produto, que ele se tornou popular em lavouras. Propaganda maciça e bons preços atraíram o homem do campo em direção ao agrotóxico da Monsanto e hoje o Roundup, também chamado pelo seu nome científico glifosato, é um produtos altamente popular.

“Em toda espécie de erva daninha temos indivíduos geneticamente resistentes e outros suscetíveis ao efeito dos herbicidas. O uso intensivo de um produto mata todos os que forem suscetíveis e, a longo prazo, deixa apenas as plantas resistentes. Elas se disseminam e tornando-se cada dia mais fortes”, diz Dionízio Grazziero, engenheiro-agrônomo e pesquisador da Embrapa.

Grazziero explica que, graças a este tipo de desequilíbrio, torna-se necessário adicionar outros tipos de herbicida no coquetel das sementes: “Quanto mais produto, mais caro fico para o produtor, e, claro, maior o impacto ambiental. A cultura transgênica trouxe o aumento do uso intensivo e muitas vezes inadequado de Roundup”, complementa.

Em recente palestra no Brasil, o pesquisador Michael Hansen, especialista em impactos da biotecnologia na agricultura e cientista sênior da Consumers Union, maior organização de consumidores dos Estados Unidos, trouxe alerta da comunidade científica para outros possíveis efeitos do Roundup. As suspeitas são de que o produto possa levar à reprodução indevida de células e o aumento nas taxas de abortos espontâneos e de má formação fetal.

Esta história tem cheiro de coisa antiga. Mais especificamente, de um problema que perdurou no Brasil por mais de 25 anos. Este foi o tempo que levamos para proibir o uso de outro grande vilão, o DDT, inseticida banido graças aos efeitos criminosos na saúde humana e ambiental. Há 50 anos, quando ele surgiu, espalhou-se a crenca que o mundo iria se livrar dos insetos. Do mesmo modo que a transgênia, um dia, prometeu uma lavoura sem ervas daninhas. Promessas de vidro, que os insetos e a super erva que começou a crescer em solo americano se encarregharam de quebrar.

Fonte: Greenpeace

Posted on Maio 6th, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
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Cinco andares abaixo do gabinete, o buzinaço permeado por palavras de ordem e músicas de gosto duvidoso promovido por profissionais da área ambiental em greve disputa espaço com as declarações de Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente desde o início de abril. Os 27 anos vividos em atmosfera acadêmica fazem com que a bióloga nascida em Brasília queira responder às perguntas didaticamente. Sem partido político ou receio de falar da própria classe, a chefe da pasta e funcionária de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 1984 ressalta a necessidade de mais qualificação para os técnicos de licenciamento, mas também critica a ausência de planejamento e de estrutura oferecidos à carreira.

Em entrevista exclusiva ao Correio, entre outros assuntos, ela falou sobre as discussões ambientais do Brasil nos próximos meses e problemas em gestões anteriores no ministério. “Não me coloquem contra a (ex) ministra Marina Silva. Eu tenho algumas observações sobre o período em que ela esteve à frente do ministério, mas também acho que ela é responsável por muitas melhorias.”

Tempo é o maior inimigo

O Correio publicou, há pouco tempo, uma matéria sobre licenças ambientais…
(Interrompendo) Meu carma! (risos)

Há muitas críticas de ambientalistas, procuradores da República e de funcionários do próprio Ibama sobre o processo de concessão dessas licenças. Há algum projeto do Ministério do Meio Ambiente no sentido de melhorar o sistema?
O licenciamento ambiental no Brasil foi instituído em 1981, é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. A discussão nessa época era Cubatão (1). O sistema foi criado em uma lógica composta por Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, que convergem com o ciclo de planejamento de projetos. Somos o único país com esse sistema, mas tudo isso foi implementado antes de 1988, antes da Constituição. Atualmente, todas as discussões sobre licenças ambientais, no Brasil, são calcadas projeto por projeto. Ou seja, é algo que precisa ser modernizado. Muitos órgãos ambientais avançaram nessa questão. As plataformas de petróleo antigas, por exemplo, não tinham licenças ambientais. Passaram a ter em 1999. Havia essa mentalidade de que as licenças eram necessárias somente para o setor privado. Sei das críticas que falam de pressão política, mas não vejo dessa maneira. O Brasil está crescendo e tem uma carteira de projetos. Então você tem duas opções: licenciar ou devolver e afirmar que não tem viabilidade ambiental. E há vários casos em que as licenças não são concedidas. Em Abrolhos temos um exemplo disso. A decisão de devolver um bloco de petróleo naquela região porque o Ibama disse que não licenciava custou US$ 250 milhões ao país. Cancelaram a concessão de petróleo.

Mas há inúmeras licenças que são concedidas com um número muito alto de condicionantes. A senhora concorda com essa situação?
Eu não concordo que você tenha uma Licença de Operação cheia de condicionantes. Agora, é do processo dentro de um ciclo de projetos que você tenha condicionantes de uma etapa para outra. É do jogo. As condicionantes são, inclusive, base para a renovação da licença. Do ponto de vista formal, é assim que funciona: o país cresce, se desenvolve e vai ter mais licenciamento. É necessário uma modernização dos procedimentos. Na esfera federal, o Ibama precisa saber como vai funcionar com toda essa demanda. Os estudos de impacto ambiental, usualmente, têm informações que não são necessárias para que as decisões sejam tomadas.

A senhora está falando da necessidade de profissionais mais qualificados? Como se qualifica um profissional nesse sentido?
Com capacitação. Elevando a formação dessas pessoas e implementando procedimentos claros dentro do órgão para que o profissional saiba exatamente o que fazer. O time responsável pelo Termo de Referência tem de estar presente, também, na análise do Estudo de Impacto Ambiental. É exatamente isso que estou chamando de modernização da área. Vamos ter regras claras dentro do Ibama para cada setor. Eu tenho US$ 10 milhões do governo federal, oriundos de um programa de cooperação do Banco Mundial, só para modernizar o Ibama até o próximo ano e vamos fazer isso.

Uma das principais reclamações da classe de profissionais da área ambiental é relacionada aos salários muito baixos. A rotatividade no Ibama é muito alta também por causa disso.
Concordo plenamente. Não se esqueça que sou técnica também. Eu sou funcionária de carreira exatamente da mesma maneira que os profissionais que estão em greve agora. Mas não concordo do jeito que a paralisação está sendo feita porque as negociações estão abertas. Em momento algum, as negociações foram interrompidas. Eu já fiz greve. Aliás, participei da primeira greve da área ambiental aqui em Brasília. Na minha opinião, para que o funcionário tenha uma remuneração melhor, é preciso ter uma carreira estruturada. Os analistas ambientais não têm isso. Ano passado, a associação que representa a classe veio ao ministério e nós discutimos isso. Na época, eu era secretária executiva da gestão do ministro Carlos Minc. Veja só: eu sou uma técnica que tem especialização, mestrado e doutorado. Não ganho um real a mais por causa disso. O meu colega no Ministério de Ciência e Tecnologia ganha adicional. É justo? Não, está errado. A carreira bem estruturada é fundamental porque o funcionário precisa entrar em um emprego sabendo como se promove.

Por que isso não foi resolvido antes? De quem é a culpa?
Eu não tenho clareza sobre as gestões anteriores. Tenho clareza das informações do período em que eu estava aqui. Nós sentamos para negociar e o processo está em curso. Um dos pré-requisitos para as mudanças é ter um programa de qualificação. Tudo está na mesa sendo negociado. Além disso, os funcionários querem aumento salarial. No entanto, sem a carreira estruturada, não consigo discutir o problema do salário.

A senhora acredita que falta continuidade na gestão da política ambiental brasileira?
O meio ambiente tem de ser tratado como política de Estado e os resultados são percebidos, geralmente, a médio prazo. Além disso, é uma política transversal, no sentido de que ela não é setorial isolada. Está sempre ligada a muitos outros setores. A ministra Marina Silva trouxe à tona muitos assuntos de uma pauta socioambiental, mas também trouxe muito de uma regionalização para a Amazônia. Essa não é uma crítica, mas uma observação. As questões ambientais no Brasil, muitas vezes, são tratadas só a partir da Amazônia, quando, na verdade, todos nós sabemos que não são limitadas a isso.

Qual a opinião da senhora sobre o confronto entre agricultura e meio ambiente? Houve um embate grande entre os ex-ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente e Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura.
Eu acho que a questão política nesse caso é outra história. Em relação à agricultura, focou-se muito no Código Florestal. Principalmente, críticas de que o código existe para punir ou inviabilizar a agricultura e a pecuária, em síntese. O que não é verdade. A discussão está centrada em alguns pontos relacionados aos decretos de crimes ambientais e ao acesso a créditos públicos. Quem ocupa área irregular ou desmata ilegalmente não tem direito a crédito público. Eu recebi, há uma semana, o deputado Aldo Rebelo (PC do B – SP), relator do projeto que faz alterações no Código Florestal. Nós apresentamos para ele uma série de questões ambientais que podem ser regulamentadas no novo documento. Conversamos com movimentos sociais e não só com ambientalistas. Ou seja, fizemos o nosso dever de casa. Há um esforço muito grande para que caiam alguns mitos sobre o código. Estamos avançando. Mas, claro, o debate político, muitas vezes, capitaneia o assunto.

A aprovação do decreto 7154, que permite o estudo do potencial hidrelétrico dentro de unidades de conservação, não é um passo perigoso para o meio ambiente no Brasil?
Essa discussão sobre energia no país terá de ser feita em um novo patamar. Veja, 66% do potencial hidrelétrico do Brasil estão na Amazônia. Não existe na legislação algo que nos impeça de fazer estudos. O decreto é um conjunto de regras para dizer como dar-se-ão esses estudos, o que não existia antes. Esse é um debate que tem de acontecer. Com os resultados, a decisão sempre vai ser do presidente da República, que enviará a discussão ao Congresso Nacional. Se olharmos do ponto de vista de energia elétrica no país, nos próximos 20 anos, precisamos, e vamos, dobrar o parque energético do país. Essa é a realidade tendo em vista a demanda de energia, de crescimento e de desenvolvimento do Brasil.

(1) Volta por cima
Cubatão, no interior de São Paulo, tem um parque industrial muito grande, que levou desenvolvimento à região, mas também causou graves problemas. Na década de 1980, o município foi considerado, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o mais poluído do mundo. Em um esforço que envolveu esferas públicas e privadas, além do apoio da população, a cidade teve quase 100% de controle sobre o nível de poluentes no ar. Por essa razão, a própria ONU conceceu a Cubatão o título de “Cidade-símbolo da Recuperação Ambiental” em 1992.

Posted on Maio 3rd, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
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Há cerca de 15 anos os navios estrangeiros desfrutam de liberdade para explorar a navegação de cabotagem na costa brasileira.

E, pelo que relatam alguns passageiros, os cruzeiros marítimos ainda não amadureceram o suficiente para desenvolverem o turismo sustentável. Em determinado momento, os armadores - donos de todos os navios que faturam alto na temporada de novembro a abril, principalmente entre Rio de Janeiro e São Paulo - se queixaram da falta de cultura dos brasileiros. Denunciaram sinais de depredação das sofisticadas instalações de seus transatlânticos. No entanto, a contrapartida inexiste. Navios que cortam os mares brasileiros trazem, em sua tripulação, profissionais de capacidade duvidosa - pelo menos é o que fica no ar quando se registram mortes e até problemas sérios de saúde a bordo dos cruzeiros.

Pior: passageiros trazem ao conhecimento da Conapub um crime ecológico que contradiz a propaganda enganosa da sustentabilidade dessa atividade turística - citada por tratados e convenções internacionais. Recentemente um navio da MSC ofereceu a uma turista - que se colocou a contemplar as águas de Angra dos Reis à noite - uma cena nada condizente com a pompa e retórica das empresas que vendem esses passeios.

Um rastro de lixo, onde se misturavam embalagens plásticas e esgoto, imagem digna dos piores dias do Rio Tietê.

A questão é: quem responde por isso? Quem reclama da suposta depredação de seus navios extremamente lucrativos - o que não diminui o lamento diante das citadas depredações - pode se dar o direito de poluir o mar?

Posted on Abril 26th, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
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De história antiga e localizada em uma das regiões de maior diversidade biológica e cultural do país, a região conhecida como Volta Grande do Xingu, UHE de Belo Monte é alvo de um jogo de cartas que parece não ter fim.

Para algumas organizações socioambientais o maior projeto do Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC) e grande alvo do palco político das eleições de 2010, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte é uma resposta medíocre para o desafio de gerar energia para o país. Como assinala Washington Novaes, em artigo de 2001 no Estadão, a história da obra é antiga e até precisou mudar de nome; chamava-se Kararaô, na tentativa de vencer a polêmica que provocou ainda na década de 1980, quando foi anunciada. Na época um estudo coordenado pela Comissão Pró-Índio apontou que a bacia do Xingu sofrerá modificações ecológicas, demográficas e econômicas que estão sendo subestimadas, ignoradas e ocultadas. O que podemos concluir das discussões de hoje: a história se repete!

Segundo alguns especialistas em energia, diferente das usinas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, a quantidade de energia que será produzida em Belo Monte é muito inferior. Com a capacidade instalada de 11.233MW, a usina terá apenas 4.462MW médios de energia assegurada, ou seja, 39% do potencial máximo. Em Jirau, essa relação é de 59,8%; em Santo Antônio, de 70,4%. A vazão do rio Xingu na cheia é de 23 mil m3/s, correspondendo a 4 vezes mais do que a vazão das Cataratas do Iguaçu na cheia.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal que planeja o setor diz que é possível erguer a terceira maior usina em potência do mundo, e determinou a sua tarifa-teto em R$ 68 por megawatt/hora, recentemente aumentada para R$ 83, pelo Tribunal de Contas da União. As empresas desejam R$ 140 por megawatt/hora. Recentemente a ex-ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou que a participação da Eletrobrás no leilão da usina de Belo Monte tende a ser de 49% no valor total da operação. O BNDES pode vir a financiar até 80% do valor total do projeto e já possui autorização para liberar até R$ 13 bilhões de forma direta, pelas regras que limitam a utilização de até 25% do patrimônio de referência.

O Custo Direto Total (CDT) de Belo Monte já chegou até a ser modificado. Isso tudo nas últimas semanas que antecedem o leilão. Após revisão da EPE, foi aprovada pelo TCU que o canteiro de obras seja mais de quatro vezes o valor inicial, passando de R$ 640 milhões para R$ 2,85 bilhões. Antes da revisão os custos indiretos representavam 10,8% do CDT. Com a revisão, esta porcentagem passou para 22,7%.

A política é o momento do jogo mais perigoso e mais desafiador. É neste momento em que vemos o quão o governo e as empresas utilizam seus contatos e influências em benefício próprio e de uma minoria, obviamente para a manutenção de suas esferas de domínio e ação. Para a construção de Belo Monte, a estratégia seria juntar 12 empresas inscritas na chamada pública da Eletrobras em consórcios capitaneados cada um por uma subsidiária da empresa (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul). Entretanto, dessas 12 empresas habilitadas, poucas têm condições concretas de formar um consórcio competitivo. E para complementar o tempero da jogatina, desistiram de se associar às Centrais Elétricas Brasileiras S.A e também de participar do leilão, a Camargo Corrêa e Odebracht, a CPFL (controlada pela Camargo Corrêa) e a Suez. O então presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, andou dizendo na imprensa que a própria participação da Camargo Corrêa e Odebrecht no leilão ainda não é uma carta fora do baralho. A pergunta que nos resta é: O que o governo esconde em suas mangas?

No primeiro dia de fevereiro deste ano, o IBAMA concedeu a licença prévia para a construção da usina. E desde então foi possível perceber um “oba oba” governamental sobre os esforços do órgão e papel do ex-ministro do meio ambiente, Carlos Minc, em conseguir a licença. Este ato se tornou muito visível quando no último dia 31 de março, o presidente Lula elogiou o ex-ministro, em sua despedida do ministério, sobre os seus esforços.

Pouco dias depois da divulgação da licença prévia, o Ministério Público Federal, por meio de uma ação civil púbica, entra com processo contra o leilão de Belo Monte. O MPF argumentou que houve desrespeito à Constituição Federal e à Legislação Ambiental, com falhas na elaboração dos estudos de viabilidade ambiental da obra, principalmente em relação aos impactos sobre a qualidade da água e a manutenção da biodiversidade e das populações ribeirinhas e indígenas. A sua aprovação, na última quarta-feira, 14, ordenou que o IBAMA se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas que possuem interesse em participar do leilão. A multa para o descumprimento da determinação judicial será de R$ 1 milhão. Essa foi uma jogada forte contra o governo, mas já derrubada pela Advocacia Geral da União (AGU).

Poucos dias após essas movimentações, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, solicitou, pela segunda vez, ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que informasse num prazo de dez dias qual o volume de recursos que o banco dispõe para financiar os empreendimentos do setor elétrico, em especial Belo Monte. Em sua reposta, o BNDES informa que “desconhece os detalhes do empreendimento do projeto da UHE Belo Monte, fato esse que somente ocorre após a apresentação do pedido de financiamento da eventual beneficiária que resultará do leilão a ser promovido pelo poder concedente”.

É interessante ressaltar que a AGU ameaçou processar os procuradores federais do Pará que questionaram a licença na Justiça. Acrescido a isso no dia 16, a limitar foi derrubada e a Aneel anunciou que está mantido o leilão para a próxima terça-feira, dia 20. Isso ocorreu após a Aneel anuncia o cancelamento do leilão. Essa é a grande prova de que a Presidência necessita fazer sua propaganda, qualificar o PAC e anunciar que deixou um forte plano energético para que país não passe por outro apagão como ocorreu no governo FHC. Chamemos isso de joga baixa.

Ainda faz parte desta obscura jogada as propostas feitas pelo setor privado, que colocou na mesa sugestões para compensação, entre as quais: um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), maior do que o já ofertado; em cronograma para a geração mais alongada do que previsto hoje; e limites para os riscos ambientais geológicos assumidos pelas empresas. Entretanto, nada muito específico ou com número e prazos fixados.

Segundo informou o Governo, a distribuição de energia de Belo Monte será da seguinte maneira: 70% irá para o mercado das distribuidoras; 20%, para os grandes consumidores de energia; e 10% poderão ser negociados com os chamados consumidores leves.

Para finalizar esse item, aponto que a Funai, ainda no ano passado, concedeu autorização para a construção da UHE de Belo Monte sem consultar as mais de 28 etnias indígenas que vivem na região, demonstrando interferência política no processo técnico de avaliação dos impactos.

Impactos

O local de construção da UHE Belo Monte é constituído por 51.600 hectares de florestas, com um espelho d’água de 516 km2. A concepção dessa obra da engenharia civil proporcionará o desvio do rio com a construção de dois canais de 500 m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a Volta Grande do Xingu e um terço do município de Altamira. Acrescido a isso, e por mais que o governo prometa que seja apenas a única hidrelétrica no rio (e há em nossa política a mania de prometer e não cumprir), para que Belo Monte apresente um grau de eficiência energética compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de outras três hidrelétricas na bacia do Xingu, que teriam que regular a vazão do rio. Apenas por ora a construção dessas usinas foi descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

Até o início do funcionamento das primeiras bobinas, em 2015, está previsto um fluxo de 100 mil pessoas para a região da Volta Grande do Xingu. Uma ação que por si só já gerará prejuízos socioambientais sem precedentes. Para a construção da UHE Belo Monte serão retirados 210 milhões de m2 de pedra e terra, o que corresponde a um volume maior do a do Canal do Panamá. Também serão desmatados 50 mil hectares em zona de mata em pleno coração da Amazônia. Infelizmente a licença prévia permite a realização do leilão de Belo Monte, ainda sem que importantes impactos tenham sido identificados. Para mitigar os efeitos ambientais da construção da obra, o IBAMA apontou 40 condicionantes para aliviarem os imensos impactos socioambientais de Belo Monte. Vale lembrar que na Transposição do São Francisco o órgão apontou 30 condicionantes; nenhuma foi cumprida.

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Valores

Posted on Abril 21st, 2010 por Maira - HG Geologia e Meio Ambiente
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